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Principais Calls

A nível nacional

e europeu

🟢 Aberto 🟡 A terminar 🔴 Encerrado ⚪ Pendente de publicação

Guilherme Basílio

Equipa Incentivos Financeiros

O PEPAC lançou vários concursos no âmbito dos Grupos de Ação Local (GAL), salientando-se a oportunidade existente de apresentação de candidaturas com foco no investimento produtivo e modernização em multissetores.

Distribuídos por diversos concursos, as referidas oportunidades surgem com o objetivo de auxiliar projetos de potencialização em múltiplos setores com o apoio à realização de investimentos nas empresas da Bioeconomia associada à agricultura ou floresta.

Salienta-se o concurso Investimento produtivo bioeconomia - Modernização | Multissetores - Agroindústria com dotação orçamental de 15M€ destinado a melhorar o seu desempenho competitivo dos beneficiários elegíveis.

As candidaturas encontram-se abertas, com períodos de oportunidades curtos, pelo que se estimula a uma célere ação de forma a beneficiar das referidas iniciativas.

Portugal 2030: Qualificação das PME

Internacionalização das PME

Calls nacionais

As principais oportunidades de financiamento a nível nacional.

Agendar Reunião

🆕 Economia Circular – Projetos Individuais - Operações de Regime Simplificado

O aviso visa contribuir para a valorização do conhecimento científico e transferência de tecnologia para a economia regional através do apoio à realização de diagnósticos técnicos e/ou à avaliação de oportunidades de I&D em contexto empresarial e que potenciem a incorporação de melhorias de produtos e/ou de processos.

📎 Aviso

31/10/2025

> 07/02/2026

🟢

🆕 Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Setor Florestal

Visa apoiar o desenvolvimento da Bioeconomia para potenciar a competitividade do setor agrícola e florestal, prevendo o apoio à realização de investimentos nas empresas da Bioeconomia associada à agricultura ou floresta, predominantemente em ativos tangíveis, destinados a melhorar o seu desempenho competitivo, através do aumento da produção, da criação de valor baseada no conhecimento, em processos e produtos inovadores, na melhoria da qualidade dos produtos, numa gestão eficiente dos recursos no uso de energias renováveis.

📎 Aviso

06/11/2025

> 22/01/2026

🟢

SICE - Internacionalização das PME - Operações Individuais

Visa apoiar operações individuais de capacitação empresarial para a internacionalização de modelos de negócio das PME. As ações elegíveis incluem a participação em feiras internacionais, marketing digital, criação de marcas internacionais e certificação de produtos para mercados externos. O objetivo é aumentar a competitividade das PME, diversificar mercados e reforçar a base exportadora.

💶 > 200k €

< 300k €

📎 Aviso

📑 Resumo Executivo

30/09/2025

> 30/12/2025

> 31/03/2026

🟡

⚪

Sistema de Incentivos de Base Territorial - ITI CIM da Região Viseu Dão Lafões – Comércio e Serviços

Visa apoiar projetos de pequena dimensão na área do comércio e serviços, promovendo a criação de micro e pequenas empresas e a modernização ou expansão das existentes. Este aviso está enquadrado no Investimento Territorial Integrado (ITI CIM) da Comunidade Intermunicipal da Região Viseu Dão Lafões, com o objetivo de fomentar o emprego, a modernização e a resiliência das economias locais.

💶 > 10k €

< 50k €

📎 Aviso

29/09/2025

> 08/01/2026

🟡

Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores - Agroindústria

O aviso visa apoiar o desenvolvimento da bioeconomia agrícola e florestal, promovendo a competitividade do setor através de investimentos em ativos tangíveis, aumento da produção, criação de valor baseado no conhecimento, processos e produtos inovadores, melhoria da qualidade dos produtos, gestão eficiente de recursos e uso de energias renováveis.

💶 < 2M €

📎 Aviso

📑 Resumo Executivo

10/10/2025

> 30/12/2025

🟡

Sistema de Incentivos de Base Territorial - ITI CIM da Região de Coimbra – Comércio e Serviços

São passíveis de apoio projetos de investimento de pequena dimensão na área do comércio e serviços, enquadrados no Investimento Territorial Integrado- ITI CIM, da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, e que contribuam para a promoção do emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.

💶 > 10k €

< 50k €

📎 Aviso

22/09/2025

> 08/01/2026

🟡

Sistema de Incentivos de Base Territorial - ITI CIM da Região de Leiria – Comércio e Serviços

São passíveis de apoio projetos de investimento de pequena dimensão na área do comércio e serviços, enquadrados no Investimento Territorial Integrado- ITI CIM, da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, e que contribuam para a promoção do emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.

💶 > 10k €

< 50k €

📎 Aviso

22/09/2025

> 08/01/2026

🟡

SICE - Inovação Produtiva – Outros Territórios - Registo Pedido Auxílio

Garantir o Registo Pedido Auxílio para projetos que visem apoiar operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME.

📎 Aviso

30/07/2025

> N/A

🟢

SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade

Apoiar operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME, nos territórios de baixa densidade.

💶 > 300k €

< 25M €

📎 Aviso

30/07/2025

> 28/11/2025

> 31/03/2026

🔴🟢

SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto

O aviso tem como objetivo promover a internacionalização das PME, através da implementação de operações em conjunto, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora e reconhecimento internacional, através da implementação de ações de promoção e marketing, da sua presença em certames internacionais e do conhecimento e acesso a novos mercados.

💶 > 200k €

< 10M €

📎 Aviso

11/07/2027

> 30/10/2025

> 30/02/2026

🔴

🟢

SIID - I&D Empresarial - Regime Contratual de Investimento

Operações de I&D nas modalidades individual ou em copromoção, realizadas por empresa(s) e/ou com ENESII, alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente, as quais compreendem investimentos em atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, que se revelem de especial interesse para a economia nacional.

💶 > 6M €

📎 Aviso

30/04/2025

> 05/01/2026

🟡

SICE – Inovação Produtiva - Regime Contratual de Investimento

Operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras que se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia, promovidas por empresas.

💶 > 25M €

📎 Aviso

30/04/2025

> 30/12/2025

🟡

SIID - I&D Empresarial - Proteção da propriedade intelectual e industrial

Operações que visam promover o registo de direitos de propriedade industrial sob a forma de registo de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos, pelas vias nacional, europeia e internacional.

📎 Aviso

31/03/2025

> 30/12/2025

🟡

SIID – I&D Empresarial - Operações Individuais ou em Copromoção

Apoiar projetos de investigação industrial edesenvolvimento experimental que visem criarnovos produtos, processos ou serviços, oumelhorar significativamente os já existentes.

💶 >150k€

📎 Aviso

📑 Resumo Executivo

15/09/2025

> 06/01/2025

🟡

Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa

Apoia o investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para a progressão na cadeia de valor e, por outro lado, operações que conduzam à diversificação, modernização e reconversão económicas, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética.

📎 Aviso

03/02/2025

> 15/12/2025

🟡

SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

Registo Pedido Auxílio - I&D Empresarial (RCI) - 02/RPA/2025

Desenvolvimento de atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.

💶 >10M €

📎 Aviso

17/01/2025

> N/A

🟢

SITCE - Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética

Registo Pedido Auxílio - Descarbonização das Empresas - 03/RPA/2025

Apoio à redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa, nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável.

📎 Aviso

📑 Resumo Executivo

17/01/2025

> N/A

🟢

Linha de Apoio ao Turismo + Sustentável

Apoiar investimentos na área da sustentabilidade ambiental (gestão da energia, gestão da água, gestão de resíduos, biodiversidade).

💶 <750k €

📎 Aviso

31/10/2024

> N/A

🟢

Webcast

Innovation Fund 2025

Leilão-piloto de descarbonização de processo industriais de calor

Reveja a sessão

Calls europeias

As principais oportunidades de financiamento a nível europeu.

Agendar Reunião

🆕 EIC STEP Scale Up scheme 2026

Catalysing major funding rounds to scale up breakthrough innovations in the fields of digital, deep tech, clean tech & biotech.

💶 300 M€

📎 Aviso

05/11/2025

> 11/02/2026

> 06/05/2026

> 09/09/2026

> 25/11/2026

🟢

🆕 EIC Accelerator Challenges 2026

Develop and scaleup innovations with the potential to create or disrupt markets (TRL 6-8). Patient capital principle. For projects that match any of the pre-defined topics of the EIC Accelerator Challenges.

💶 220 M€

📎 Aviso

05/11/2025

> 07/01/2026

> 04/03/2026

> 06/05/2026

> 08/07/2026

> 02/09/2026

> 04/11/2026

🟢

🆕 EIC Accelerator Open 2026

Develop and scaleup innovations with the potential to create or disrupt markets (TRL 6-8). Patient capital principle. For projects that don't match the EIC Accelerator topics, the EIC Accelerator Open is open to proposals in any field of technology.

💶 414 M€

📎 Aviso

05/11/2025

> 07/01/2026

> 04/03/2026

> 06/05/2026

> 08/07/2026

> 02/09/2026

> 04/11/2026

🟢

🆕 EIC Transition 2026

Mature and validate your novel technology (e.g. towards TRL 6) as well as improve market readiness (incl. business plan) for specific applications with high market potential.

💶 100 M€

📎 Aviso

05/11/2025

> 16/09/2026

🟢

🆕 EIC Pathfinder Challenges 2026

Taking forward breakthrough deep tech projects with a high degree of scientific and technological ambition and risk and potential to create a new market (TRL 1-4). For projects that match any of the predefined thematic areas of the Pathfinder Challenges.

💶 96 M€

📎 Aviso

05/11/2025

> 28/10/2026

🟢

🆕 EIC Pathfinder Open 2026

Taking forward breakthrough deep tech projects with a high degree of scientific and technological ambition and risk and potential to create a new market (TRL 1-4). For projects in any field of science, technology or application without predefined thematic priorities.

💶 166 M€

📎 Aviso

05/11/2025

> 12/05/2026

🟢

🆕 DIGITAL-2026-AI-09

To accelerate the deployment of AI solutions and data infrastructures across Europe, ensuring they are interoperable, secure, and aligned with EU regulations such as the AI Act. The call focuses on high-impact sectors (healthcare, automotive, public administration, and immersive technologies).

💶 60.2 M€

📎 Aviso

04/11/2025

> 03/03/2026

🟢

🆕 DIGITAL-2026-BESTUSE-TECH-EDMO-09-HUBS

To fund national or multinational hubs that analyse digital media ecosystems, enhance disinformation detection, raise awareness, and develop tailored countermeasures for national audiences, ensuring comprehensive coverage of areas served by EDMO hubs.

💶 6 M€

📎 Aviso

04/11/2025

> 03/03/2026

🟢

🆕 DIGITAL-2026-EDIH-AC-09-COMPLETION-STEP

To complete the European Digital Innovation Hubs network by adding Swiss entities that support public and private organisations in digital transformation and large-scale AI deployment under the Apply AI Strategy.

💶 8 M€

📎 Aviso

04/11/2025

> 03/03/2026

🟢

🆕 DIGITAL-2026-DSM-AI-09-DS-MANUFACTUR-STEP

To expand the manufacturing data space by developing legal, technical, and business solutions that enable AI developers to access pooled data for training generative AI models, including AI-powered robotics.

💶 9 M€

📎 Aviso

04/11/2025

> 03/03/2026

🟢

🆕 DIGITAL-2026-SKILLS-09

To strengthen EU’s advanced digital skills by fostering competitions and academies that train experts in AI, cybersecurity, quantum, and high-performance computing.

💶 14.2 M€

📎 Aviso

04/11/2025

> 03/03/2026

🟢

HORIZON-EIE-2026-01-CONNECT-03 - Scaling up deep tech ecosystems

The aim of the action is to respond to industry needs and to better valorise interactions that research infrastructures have with companies, facilitating deep collaboration and co-development.

💶 5 M€

📎 Aviso

10/09/2025

> 20/01/2026

🟢

HORIZON-EIE-2026-01-CONNECT-02 - Expanding Investment Ecosystems

Supports co-designed, multi-year programmes led by business acceleration services, investor networks/clubs, or innovation hubs, to encourage foreign investors from advanced regions to engage with and invest in the less developed ecosystems.

💶 5 M€

📎 Aviso

10/09/2025

> 20/01/2026

🟢

EU4H-2026-SANTE-PJ-01

To contribute to the implementation of gastric cancer screening programmes.

💶 3 M€

📎 Aviso

23/09/2025

> 06/01/2026

🟡

EU4H-2026-SANTE-PJ-02

To pilot and implement cancer screening programmes for lung cancer.

💶 7.44 M€

📎 Aviso

23/09/2025

> 06/01/2026

🟡

EU4H-2026-SANTE-PJ-03

This action will contribute to the implementation of prostate cancer screening programmes, in a stepwise approach to ensure the gradual and appropriate planning, piloting, and roll-out of the screening programmes within national priorities.

💶 7.44 M€

📎 Aviso

23/09/2025

> 06/01/2026

🟡

EU4H-2026-SANTE-PJ-04

To leverage AI and health data to accelerate the early detection, prediction, personalised prevention, integrated management and rehabilitation of CVDs and related NCDs.

💶 20 M€

📎 Aviso

23/09/2025

> 06/01/2026

🟡

EU4H-2026-SANTE-PJ-05

For lifelong prevention for a healthy life with focus on cardiovascular diseases.

💶 2 M€

📎 Aviso

23/09/2025

> 06/01/2026

🟡

EU4H-2026-SANTE-PJ-06

To support the development of a medicine pricing, reimbursement and access tracker through the EURIPID database.

💶 0.75 M€

📎 Aviso

23/09/2025

> 06/01/2026

🟡

EU4H-2026-SANTE-PJ-07

To promote the development of innovative orphan devices especially for paediatric patients, with a particular focus on devices responding to unmet medical needs.

💶 1.2 M€

📎 Aviso

23/09/2025

> 06/01/2026

🟡

EU4H-2026-SANTE-PJ-08

For health data for biotech innovation leveraging the European Health Data Space.

💶 14.4 M€

📎 Aviso

23/09/2025

> 06/01/2026

🟡

EU4H-2026-SANTE-PJ-09

For health data for biotech innovation To support the organisation of not-for-profit, Union-wide high-level science policy society conferences that bring together all interested parties such as citizens, patients, practitioners, scientists, policy makers from local, regional and Union level.the European Health Data Space.

💶 0.6 M€

📎 Aviso

23/09/2025

> 06/01/2026

🟡

EU4H-2025-HERA-PJ-2

For the development of new diagnostic tests for vector-borne diseases (HERA).

💶 10 M€

📎 Aviso

04/09/2025

> 04/12/2025

🟡

EU4H-2025-HERA-PJ-1

To support the development of innovative medical countermeasures for chemical, biological, radiological and nuclear threats (HERA).

💶 20 M€

📎 Aviso

04/09/2025

> 04/12/2025

🟡

HORIZON-CL5-2026-02

To support the EU’s transition to a sustainable, secure, and competitive energy system.

💶 318 M€

📎 Aviso

16/09/2025

> 17/02/2026

🟢

HORIZON-CL5-2026-01

To accelerate the green and digital transitions by supporting projects that contribute to a climate-neutral, resilient, and circular economy, particularly in the energy and mobility sectors.

💶 188 M€

📎 Aviso

16/09/2025

> 20/01/2026

🟢

HORIZON-CL4-2025-05-two-stage

To support the green and digital transitions of European industry

💶 161 M€

📎 Aviso

22/05/2025

> 23/10/2025

> 14/04/2026

🔴

🟢

HORIZON-CL6-2025-01/02-two-stage

To support the transition to a clean environment and zero pollution, in line with the European Green Deal and related EU strategies. To strengthen water resilience to climate and socio-economic impacts.

💶 122 M€

📎 Aviso

06/05/2025

> 04/09/2025

> 18/02/2026

🔴🟢

HORIZON-MISS-2026-04-PCP

To focus on forward looking procurement of R&D to bring to the market new solutions to reduce greenhouse gas emissions.

💶 37 M€

📎 Aviso

06/05/2025

> 20/01/2026

🟢

HORIZON-MISS-2025-05-two-stage

To enhance soil health through the deployment of Living Labs in Continental, Boreal, and Alpine biogeographical regions, and to broaden the Living Labs approach to Africa and Latin America.

💶 48 M€

📎 Aviso

06/05/2025

> 04/09/2025

> 18/02/2026

🔴

🟢

HORIZON-EIC-2025-EICSTEP-01: EIC Scale-up

To provide additional equity funding to promising companies (SMEs, start-ups, spin-offs and small mid-caps) driving innovation in critical areas to help them secure larger private co-investment for further scaling their businesses.

💶 300 M€

📎 Aviso

26/11/2024

> 16/12/2025

🟡

HORIZON-WIDERA-2025-ACCESS-01: Teaming for Excellence

To support the creation of new centres of excellence or modernising the existing ones in low R&I performing countries (except those centres of excellence that have already benefitted from previous Teaming calls).

💶 270 M€

📎 Aviso

03/12/2024

> 20/01/2026

🟢

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